"Isso pode impossibilitar a próxima safra", alerta secretário da Agricultura sobre exclusão de municípios da renegociação de dívidas

O secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, afirmou nesta quinta-feira (2), em entrevista ao programa "Bom Dia, Cidade!", da rádio CDN, que está atuando junto ao Governo Federal para corrigir a exclusão de municípios gaúchos da lista autorizada a renegociar dívidas de produtores rurais afetados pelas enchentes de 2024. Entre os prejudicados estão as cidades da Região Central Dilermando de Aguiar, Jaguari, Júlio de Castilhos, Restinga Sêca, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul. 

Segundo o secretário, o governo estadual já manifestou indignação ao Ministério da Agricultura e pediu a revisão imediata dos critérios. Para ele, a medida provisória já não contemplava todas as demandas da agricultura gaúcha e, com as exclusões, criou ainda mais dificuldades.

— A gente espera que durante o dia (quinta-feira, 2) eles consigam corrigir esta imperfeição da interpretação, da regulamentação, enfim, da medida provisória para que a gente consiga, o mais rápido possível, fazer esta correção e atender a todos os municípios da Região Central e também aqueles outros que não ficaram incluídos. Isso pode impossibilitar que produtores façam o plantio da próxima safra. Já estamos em cima da hora e essa incerteza só aumenta os riscos – explica Brum. 

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Ele destacou que a Secretaria ainda busca entender os critérios que levaram à definição da lista divulgada no Diário Oficial da União. Segundo ele, a metodologia utilizada gerou "um desencontro" que deixou de fora municípios duramente atingidos por estiagens e cheias.

— Nós também estamos tentando entender qual foi a metodologia utilizada, qual foi a interpretação dada através da resolução do Conselho Monetário Nacional, que possibilitou a edição da medida provisória. A regulamentação acabou inviabilizando a inclusão de dezenas de municípios importantes — afirmou o secretário.

OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO FORA DA LISTA

• Dilermando de Aguiar
• Jaguari
• Júlio de Castilhos
• Restinga Sêca
• Rosário do Sul
• Santa Margarida do Sul

Ao todo, no Rio Grande do Sul, são 94 municípios excluídos. Lista completa. 

Apoio para negociação 

Enquanto aguarda uma resposta oficial de Brasília, a Secretaria da Agricultura segue articulando apoio com entidades do setor, como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), que também estuda os critérios utilizados pelo governo federal.

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